As perguntas a seguir, foram extraídas da cartilha Cidadania na Escola
Questões direcionadas aos alunos das 7ªs séries.
Copie em seu caderno e responda com atenção.
1. O que significa ECA e quando foi criado?
2. O ECA é composto por 2 livros. Cite-os e explique o objetivo de cada um. Descreva os títulos de cada livro.
3. Como o ECA classifica crianças e adolescentes?
4. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente podem ser observados através dos artigos 30. ao 60. Transcreva-os em seu caderno para melhor compreendê-los.
5. O que estabelece o Título relativo à prevenção?
6. Há no título anterior um capítulo dedicado à Prevenção Especial, dividido em três partes. Cite-os e explique.
7. Que tipo de programas as emissoras de rádio e televisão poderão exibir para o público infanto-juvenil? E que observação deverá a emissora fazer antes de sua transmissão?
8. Quais as especificidades deverão conter o material comercializado de revistas que contenham material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes?
9. O que não pode conter nas revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil?
10. Em relação aos Produtos e Serviços, quais são proibidos a venda para crianças ou ao adolescentes?
11. Em relação aos serviços, explique: Criança ou adolescente pode hospedar-se em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere?
12. Em quais situações poderão ser dispensadas as autorizações para viagens de crianças ou adolescentes?
13. Em se tratando de viagem ao exterior, a autorização será dispensada se a criança ou adolescente:
14. Criança ou adolescente poderá viajar na companhia de estrangeiro? Justifique
15. Quais as regras impostas às empresas que exploram a venda ou o aluguel de fitas de programação em vídeo?
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